Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é Instituto Holistico Portugal Ltd (Companies House n.º 16626596), com sede em 71-75 Shelton Street, Covent Garden, Londres, WC2H 9JQ, Reino Unido, que opera a marca Instituto Português de Inteligência Artificial (IPIA).
- Contacto para assuntos de proteção de dados: ola@institutoia.pt
- O tratamento é efetuado pela entidade enquanto responsável. Para qualquer questão sobre os seus dados, ou para exercer os seus direitos, utilize o contacto acima; os titulares residentes na UE podem dirigir-se a nós através do mesmo contacto.
Âmbito
Esta Política aplica-se ao tratamento de dados pessoais de visitantes, leads, alunos, subscritores, membros da Comunidade e demais utilizadores da Plataforma e dos nossos canais (site, área de membros, comunicações e campanhas).
Categorias de dados que tratamos
| Categoria | Exemplos | Origem |
|---|---|---|
| Identificação e contacto | Nome, email, telefone (quando fornecido) | Fornecidos por si |
| Dados de conta e utilização | Credenciais (de forma segura), progresso, histórico de formação, interações, registos de acesso (logs), dispositivo/IP | Recolhidos automaticamente |
| Dados de faturação | Nome, NIF e morada de faturação | Fornecidos por si |
| Dados de pagamento | Não recolhemos nem armazenamos dados de cartão — tratados exclusivamente pela Stripe | Stripe |
| Dados de Comunidade | Perfil, publicações, comentários e mensagens | Fornecidos por si |
| Dados de candidatura/talento | Currículo e dados profissionais (quando aplicável e submetidos por si) | Fornecidos por si |
| Dados de navegação | Cookies e identificadores, dados de analytics e de campanhas | Cookies/terceiros |
| Comunicações | Mensagens trocadas connosco (ex.: suporte) | Fornecidos por si |
Não recolhemos intencionalmente categorias especiais de dados (saúde, convicções, etc.); pedimos que não as inclua em comunicações ou na Comunidade.
Como recolhemos os dados
- Diretamente de si: ao registar-se, comprar, subscrever, participar na Comunidade, candidatar-se a oportunidades ou contactar-nos.
- Automaticamente: através de cookies e tecnologias equivalentes (ver Política de Cookies) e de registos técnicos.
- De terceiros/subcontratantes: que atuam por nossa conta (ver § 7).
Finalidades e fundamentos de licitude
| Finalidade | Fundamento de licitude (RGPD, Art. 6.º) |
|---|---|
| Criar e gerir a Conta; prestar a formação, a Comunidade e as funcionalidades | Execução de contrato (al. b) |
| Processar pagamentos e emitir faturas | Execução de contrato e obrigação legal (al. b e c) |
| Enviar comunicações de marketing, newsletter e ofertas | Consentimento (al. a) |
| Utilizar cookies não essenciais, analytics e publicidade | Consentimento (al. a) |
| Garantir segurança, prevenir fraude/abuso e melhorar o serviço | Interesse legítimo (al. f) |
| Cumprir obrigações legais (fiscais, contabilísticas, de resposta a autoridades) | Obrigação legal (al. c) |
| Gerir candidaturas e ligação a oportunidades (talent-match) | Consentimento e/ou diligências pré-contratuais (al. a/b) |
Comunicações de marketing
Apenas enviamos comunicações de marketing com o seu consentimento livre, específico e informado (sem caixas pré-marcadas). Pode retirar o consentimento a qualquer momento, através do link de cancelamento ("unsubscribe") presente em cada comunicação, ou contactando ola@institutoia.pt. A retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento anterior.
Subcontratantes e partilha de dados
Não vendemos os seus dados pessoais. Recorremos a subcontratantes que tratam dados por nossa conta e segundo as nossas instruções, ao abrigo de contratos de tratamento de dados (Art. 28.º RGPD):
| Subcontratante | Finalidade | Localização | Garantias |
|---|---|---|---|
| Publiweb360 / GoHighLevel | CRM, área de membros, Comunidade, automações e email | EUA/UE | Cláusulas Contratuais-Tipo e/ou decisão de adequação |
| Stripe | Processamento de pagamentos | UE/EUA | PCI-DSS + Cláusulas Contratuais-Tipo |
| Meta (Ads/Pixel) | Publicidade e medição | EUA | EU-US Data Privacy Framework / CCT |
| Google (Analytics e Ads) | Análise estatística e publicidade | EUA | EU-US Data Privacy Framework / CCT |
Podemos ainda divulgar dados a autoridades públicas quando legalmente exigido, ou a terceiros no âmbito de uma reorganização ou transmissão do negócio (mantendo as garantias de proteção).
Transferências internacionais
Alguns subcontratantes estão sediados fora da UE/EEE (designadamente nos EUA) ou no Reino Unido. Tais transferências realizam-se ao abrigo de mecanismos legais adequados, como decisões de adequação (incluindo o EU-US Data Privacy Framework) e/ou Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia, garantindo um nível de proteção adequado. Pode solicitar informação adicional através de ola@institutoia.pt.
Prazos de conservação
Conservamos os dados apenas pelo tempo necessário às finalidades:
| Dados | Prazo |
|---|---|
| Conta e dados contratuais | Durante a relação e, após o seu termo, pelo prazo necessário ao cumprimento de obrigações legais e à defesa de direitos (até 6 anos) |
| Faturação e dados fiscais | Pelo prazo exigido pela legislação fiscal aplicável |
| Leads e marketing (consentimento) | Até à retirada do consentimento ou após 24 meses de inatividade |
| Dados de Comunidade | Enquanto a Conta estiver ativa; após o encerramento, removidos ou anonimizados em prazo razoável |
| Registos de segurança (logs) | Até 12 meses, salvo necessidade de conservação para investigação |
Findos os prazos, os dados são eliminados ou irreversivelmente anonimizados.
Segurança dos dados
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados, descritas na Política de Segurança.
Decisões automatizadas e perfis
Utilizamos ferramentas de análise e de marketing que podem envolver a criação de perfis para fins estatísticos e publicitários, sempre com base no seu consentimento (cookies). Não tomamos decisões com efeitos jurídicos significativos baseadas exclusivamente em tratamento automatizado sem base legal e salvaguardas adequadas.
Os seus direitos
Assistem-lhe os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição, bem como de retirar o consentimento e de reclamar junto de uma autoridade de controlo. A página RGPD detalha cada direito e como exercê-lo (basta contactar ola@institutoia.pt).
Menores
A Plataforma destina-se a maiores de 16 anos. Não recolhemos intencionalmente dados de pessoas com idade inferior. Caso tenhamos conhecimento de tal recolha, eliminaremos os dados.
Autoridades de controlo
Pode apresentar reclamação à autoridade competente: no Reino Unido, o Information Commissioner's Office — ICO (ico.org.uk); em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados — CNPD (cnpd.pt); ou à autoridade do seu país de residência na UE.
Alterações
Esta Política pode ser atualizada para refletir alterações legais ou operacionais. A versão em vigor, com a respetiva data, é a publicada nesta página.
Contactos
ola@institutoia.pt · Instituto Holistico Portugal Ltd, 71-75 Shelton Street, Covent Garden, Londres, WC2H 9JQ, Reino Unido.